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Rui anuncia decreto que tornará opcional uso de máscara em espaços fechados

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Paula Fróes/ GOVBA Em agenda no município de Ibicuí, na manhã desta segunda-feira (11), o governador Rui Costa anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (12), o decreto que torna opcional o uso de máscara de proteção também nos espaços fechados, em todo o território baiano. A obrigatoriedade segue valendo para as unidades estaduais de saúde.  Um outro decreto, publicado em 02 de abril, já havia tornado facultativo o uso da máscara em áreas abertas com ampla ventilação.  As medidas estão amparadas pelas quedas nos números de casos de Covid-19 e nas taxas de ocupação dos leitos hospitalares destinados ao tratamento da doença. Outros detalhes sobre a retirada da obrigatoriedade do uso da máscara estarão no Decreto sobre o assunto.

Detran assume meta para redução de óbitos e lesões por acidentes de trânsito na Bahia

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Foto: Itailuan dos Anjos O Estado da Bahia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), assumiu o compromisso de atingir metas para reduzir óbitos e lesões decorridos de acidentes de trânsito até o ano de 2030. O termo de compromisso foi assinado nesta quinta-feira (7), pelo diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, na presença do secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, durante o II Fórum de Órgão de Trânsito, realizado no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador. As metas fazem parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, explicou que as causas de sinistros estão relacionadas a fatores humanos, mecânicos e de infraestrutura viária. “Por isso, é necessário atuação conjunta para um trânsito mais seguro. O Brasil está engajado na segunda década de ações voltadas para a segurança viária promovida ...

Mutirão de aplicação das 2ª, 3ª e 4ª doses contra Covid-19 acontece neste sábado (9)

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Foto: Bruno Concha / Secom  Salvador terá mais um mutirão de aplicação de doses complementares da vacina contra a Covid-19 neste sábado (9), das 8h às 13h. A 2ª dose será direcionada exclusivamente para jovens que estiverem com o nome na lista do site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no endereço www. saude. salvador. ba. gov. br . Também devem estar com o nome no site as pessoas com 80 anos ou mais e indivíduos imunossuprimidos, p ara terem acesso à 4ª dose do imunizante . Já a 3ª dose de adultos será na modalidade “Liberou Geral”, contemplando residentes de Salvador ou de qualquer cidade baiana. O único requisito para moradores fora de Salvador é ter o Cartão SUS vinculado a algum município do estado da Bahia, além de apresentar, obrigatoriamente, original e cópia do cartão de vacina, carteira nacional de vacinação digital (ConectSUS) atualizado, documento de identificação com foto e comprovante de residência do município do Estado da Bahia.     Dev...

Rui assina ordem de serviço para pavimentação da BR-122 e autoriza nova escola em Cafarnaum

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Fotos: Manu Dias/GOVBA O município de Cafarnaum recebeu a visita do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (8), para a entrega de obras e autorização de novas intervenções. Destaque para a pavimentação da BR-122, entre o entroncamento da BA-052 (Morro do Chapéu), Cafarnaum e o entroncamento da BA-434 (distrito de Segredo, em Souto Soares), que teve ordem de serviço assinada pelo governador. A obra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), receberá um investimento de mais de R$ 70 milhões e vai beneficiar 119 mil habitantes de Cafarnaum, Mulungu do Morro, Morro do Chapéu, Souto Soares, Iraquara e Várzea Nova. “São 70 quilômetros. É uma estrada federal, mas o Governo do Estado vai recuperá-la para que a população possa trafegar com segurança em uma estrada nova e adequada. São R$ 70 milhões investidos em obra na estrada, além de investimentos em nova escola estadual, infraestrutura e abastecimento de água. Enfim, são investimentos para melhorar a vida das...

Após quase três anos à frente da Saúde, Leo Prates lança pré-candidatura para deputado federal

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Foto: Divulgação  Após quase três anos na titularidade da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, Leo Prates (PDT) lançou oficialmente nesta quinta-feira (07) a pré-candidatura à uma cadeira na Câmara Federal, em Brasília.  O evento aconteceu no Centro de Convenções e contou com a presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (União Brasil), prefeito Bruno Reis (União Brasil), a vice Ana Paula Matos, entre outras autoridades e lideranças políticas.  “Nestes 20 anos de vida pública aprendi muito sobre política, ética, trabalho duro, amizades e amor pela vida, aprendi ainda mais sobre o que é ser humano, e sobre mim mesmo. Esse entendimento me refletir que olhar no espelho, hoje, é reconhecer que sou movido por desafios, e meu maior pleito através da candidatura que hoje lanço rumo ao Congresso Federal é para lutar não só por uma Salvador, ou uma Bahia melhor, mas por um país mais justo para todos. Hoje é uma data mu...

MPF recomenda que Incra revogue norma que atrasa o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas

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Foto: Divulgação/Ascom O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº 111/2021. Segundo o MPF, é inadequado, ilegal e inconstitucional o Incra alocar recursos humanos e materiais para atividades que ameaçam os territórios quilombolas, sobretudo num cenário inequívoco de demora da Autarquia Federal em cumprir o que lhe cabe. Isto é, atuar pela identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, de acordo com o  decreto n.º 4.887/2003  e a  instrução normativa nº 57/2009 . A recomendação foi expedida em 21 de março, concedendo 15 dias para que o Incra apresentasse informações quanto às providências adotadas, prazo já vencido. Contudo, a pedido do instituto, a partir de hoje, 6 de abril, o MPF concedeu mais 30 dias para manifestação da Superintendência Regional, situada na B...

Roma acompanha ministro em inauguração de nova PRF de Paulo Afonso

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  Foto: Ascom “O governo federal não está só recuperando e melhorando a infraestrutura de nosso país, construindo novas estradas e concluindo obras abandonadas, mas também criando melhores condições para a operação de nossa Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, afirmou o pré-candidato a governador da Bahia, deputado federal João Roma (PL).  Roma participou da entrega das novas instalações da Delegacia e Unidade Operacional da PRF, em Paulo Afonso, na tarde desta quinta-feira (07/04). O evento contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e também do novo ministro da Cidadania,  Ronaldo Vieira Bento. Para Roma, a inauguração da nova sede da PRF de Paulo Afonso, que teve investimento de R$ 1, 5 milhão, é mais uma demonstração do apreço do presidente Bolsonaro pela Bahia, que segue de mãos dadas com Brasil na trilha de seu desenvolvimento social e econômico.  “A Polícia Rodoviária Federal garante a segurança de nosso povo e da produ...